Política de Privacidade

Os presentes termos e condições (também apresentados como «Termos & Condições» ou «Acordo») são aplicáveis ​​à navegação na Splash Page (a «Splash Page») e ao acesso à sua aplicação de Acesso de Internet associada à utilização da rede de Wi-Fi Hotspot, assim como aos demais serviços prestados através da Splash Page (em conjunto, doravante denominados como «Serviços»).

Ao utilizar os Serviços está a aceitar comprometer-se com as últimas versões do presente Acordo. Se não concordar com o presente Acordo, por favor não utilize os Serviços.

Acesso aos Serviços

Para utilizar os Serviços poderá ser necessário inserir o seu ID e palavra-passe para autenticar a sua conta, dos quais é responsável pela sua confidencialidade.

Se iniciar sessão no Facebook ou outras redes sociais, também é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de rede sociais.

O acesso e a utilização da palavra-passe protegida e/ ou áreas seguras estão restringidos apenas a utilizadores autorizados. O acesso não autorizado a essas áreas é proibido e poderá dar lugar a ações legais.

Política de Privacidade

• A utilização dos Serviços implica a concordância com a recolha, utilização e processamento dos seus dados.
• Aquando do acesso e ativação do serviço, pode ser necessário fornecer alguns dados.
• Podem ser recolhidos mais dados de forma não voluntária. Na verdade sistemas informáticos e procedimentos de software que visam o funcionamento de sítios web, durante o seu funcionamento normal, recolhem alguns dados cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação de Internet. Esses dados não são recolhidos para serem associados com o interesse identificado, no entanto, devido à sua natureza, poderão permitir a identificação dos utilizadores, através do processamento e associações com dados detidos por terceiros. Esta categoria de dados inclui, por exemplo, endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que se ligam aos sítios web, ao URI (Uniform Resource Identifier) ​​dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para realizar o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta a partir do servidor (como bem sucedido, erros, etc.), e outros parâmetros sobre o sistema operacional e o ambiente do computador do utilizador.
• Se realizar o início de sessão no Facebook ou outra rede social concorda com a recolha, utilização e processamento de dados e informações pessoais do seu perfil de acordo com a nossa política de privacidade e também da política de privacidade da rede social.
• O processamento de dados realizado por nós tem como objetivo o acesso e ativação dos Serviços e o seu fornecimento. Os dados podem ser processados de forma a personalizar a Sua experiência na Página Inicial e/ou nos Serviços e de forma a obter informação estatística relativa à utilização dos Serviços, assim como para verificar a sua operação adequada. Para estes objetivos o Seu consentimento no que diz respeito ao processamento de dados é considerado obrigatório.

Após a sua expressa autorização, os dados também podem ser utilizados para enviar material descritivo, promocional e informativo sobre a nossa atividade. Para estes objetivos o Seu consentimento relativamente ao processamento de dados será considerado opcional.

Os dados podem ser processados para o cumprimento das obrigações estabelecidas pelas leis aplicáveis ​​e também podem ser fornecidos às autoridades competentes, que os solicitam; além disso, os dados podem ser utilizados ​​a fim de determinar atividades ilícitas.

• Os dados podem ser mantidos pelo tempo determinado pelas leis aplicáveis. O processamento de dados será levado a cabo em conformidade com os princípios da exatidão, legalidade e transparência e em conformidade com o princípio da proteção da privacidade e dos direitos do utilizador.
• Os dados serão processados através da utilização de ferramentas e procedimentos adequados à garantia de segurança e confidencialidade de acordo com as leis aplicáveis, sendo o processamento de dados executado tanto em papel como através de meios eletrónicos. Estão implementadas medidas de segurança específicas de forma a prevenir a perda de dados, utilização imprópria ou ilícita e acesso não autorizado.
• Assumimos o papel de controlador de dados nas instalações onde os Serviços estiverem ativos. O processamento de dados será realizado pelos nossos colaboradores ou associados ou por colaboradores ou associados da nossa empresa, os quais designamos como processador de dados, atuando sempre, como pessoas encarregadas do processamento. Os dados também podem ser processados pelo Fornecedor de Software utilizado por nós para a disponibilização dos Serviços.
• O Utilizador deverá exercer o direito de obter confirmação se existem quaisquer dados pessoais relativos a este, independentemente desses já terem sido gravados, e informado de tais dados de forma inteligível.

O Utilizador terá direito a ser informado:

1. a) da origem dos dados pessoais;
2. b) dos objetivos e métodos do processamento;
3. c) da lógica aplicada ao processamento, se este for efetuado com a ajuda de meios eletrónicos;
4. d) dos dados de identificação relativos ao controlador de dados, processador de dados e representante designado.
5. e) as entidades ou categorias de entidades a quem ou à qual os dados pessoais podem ser comunicados e quem ou o que poderá conhecer tais dados na sua qualidade de representante designado(s) no território do Estado, o(s) processador(es) de dados ou pessoa(s) encarregado(s) do processamento.

O Utilizador terá direito a poder obter:

1. a) atualizações, retificações ou, caso esteja interessado, integrar os dados;
2. b) eliminação, anonimização ou bloqueio dos dados que foram processados ilegalmente, incluindo os dados cuja manutenção é necessária para fins para os quais foram recolhidos ou posteriormente tratados;
3. c) certificação no sentido de que as operações onde os itens a) e b) tenham sido notificados, como também relativamente ao seu conteúdo, às entidades a quem ou quais os dados foram comunicados ou difundidos, a menos que tal exigência se revele impossível ou implicar um esforço manifestamente desproporcional em comparação com o direito de proteção.

O utilizador tem o direito de se opor, em todo ou em parte, a) por motivos legítimos, ao tratamento de dados pessoais relativos a este(a), mesmo que sejam relevantes para a finalidade da recolha; b) para o tratamento de dados pessoais relativos a este(a), onde é realizada para fins de envio de material publicitário ou de venda direta ou então para a realização de pesquisas de mercado ou de comunicação comercial.

• Pode exercer os Seus direitos relativamente à recolha e processamento dos seus dados enviando-nos uma notificação por escrito para info@wifacil.com.

Responsabilidade

Os Serviços são fornecidos «como são» sem apoio nem garantias.

Concorda expressamente que a Sua utilização dos Serviços é realizada por Sua conta e risco. Continuará a ser responsável também pela utilização dos Serviços mesmo que tal não seja autorizado ou sem o conhecimento do utilizador, realizado em ou através da sua conta.

Reconhece que é da sua responsabilidade garantir que a utilização dos Serviços é permitida sob as leis da sua jurisdição e concorda em indemnizar e isentar-nos se a sua utilização dos Serviços constituir uma violação da lei local.

Não somos responsáveis pela utilização dos Serviços por menores. Progenitores ou tutores deverão lembrar os menores que a utilização da Internet pode ser perigosa, devendo tomar as devidas precauções para proteger as crianças, incluindo controlar a sua utilização da mesma.

Ao utilizar o Serviço concorda que não podemos ser considerados responsáveis pela segurança de dados, integridade e segurança do sistema dos utilizadores do mesmo.

Os nossos serviços dependem frequentemente da funcionalidade de terceiros (por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram, fornecedores de DNS, fornecedores de Internet locais e internacionais). Se estes terceiros diminuírem a funcionalidade, não poderemos ser considerados responsáveis por qualquer inconveniente que daí resulte.

Requisitos

A utilização dos Serviços pode exigir dispositivos compatíveis e determinadas definições e configurações; pode necessitar de atualizações periódicas e pode ser afetada pelo desempenho destes fatores. A versão mais atual do software necessário pode ser solicitada para determinadas transações ou funcionalidades. Concorda que é da sua responsabilidade cumprir com estes requisitos.

Utilização aceitável

Concorda em utilizar os Serviços apenas para os fins permitidos pelo presente Acordo e apenas na medida do permitido por qualquer lei aplicável, regulamento ou prática geralmente aceite na jurisdição aplicável. Se a sua utilização dos Serviços ou outro comportamento intencionalmente ou não ameaçar a nossa capacidade para prestar o serviço ou outros sistemas, teremos o direito de tomar todas as medidas para proteger os serviços e os seus sistemas, que podem incluir a suspensão do seu acesso aos Serviços. Violações repetidas dos limites podem resultar no cancelamento da Sua Conta.

Reservamo-nos o direito de controlar a utilização destes Serviços de forma a evitarmos abusos.

Em caso de qualquer infração Será constituído como o único responsável por processos judiciais que possam decorrer como resultado de qualquer violação da lei vigente.

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Política de Cookies

Os Cookies são pequenos arquivos de texto que um sítio web envia para o seu computador ou outro dispositivo ligado à Internet para identificar exclusivamente o browser do utilizador ou para guardar informações ou definições no seu browser. Em cada visita posterior, os cookies são transmitidos de volta para o sítio web que os criou permitindo, assim, “lembrar” ações e as preferências do utilizador ao longo do tempo. São registados localmente na memória temporária do browser do utilizador para diferentes períodos de tempo, dependendo da necessidade e geralmente compreendidos entre algumas horas e poucos anos, com exceção de cookies de perfil, sendo a duração máxima dos quais de 365 dias de calendário.

Os cookies têm diferentes objetivos, por exemplo, facilitar a navegação do sítio web, analisar a utilização do sítio web, guardar os sítios web preferidos do utilizador, apresentar conteúdo publicitário mais vocacionado aos seus interesses.

Estes são diferentes tipos de cookies:

1. relativamente à sua função:
2. cookies técnicos: esses cookies são estritamente necessários para o bom funcionamento do sítio web, e normalmente são instalados pelo proprietário ou operador do sítio web. São úteis para navegar através das páginas, partilhar o conteúdo do sítio web, armazenar as credenciais de início de sessão do utilizador de forma a acelerar a entrada no sítio web e para manter as preferências e credenciais durante a navegação.

Estes cookies podem ser agrupadas em:

– cookies de sessão que permitem aos utilizadores navegarem e utilizarem o nosso sítio web (por ex. para comprar artigos online ou autenticarem-se para aceder a certas secções);

– cookies analíticas que podem ser comparados aos cookies técnicos relativamente à sua utilização direta pelo gestor de sítio web para recolha de informação agregada no número de visitantes e padrão de visitas ao mesmo;

– cookies funcionais, que permitem aos utilizadores navegar como uma função de certos critérios pré-determinados (tais como o idioma ou produtos a serem comprados), a fim de melhorar a qualidade do serviço;

1. cookies estatísticos e de desempenho: estes são os cookies que lhe permitem auferir como os utilizadores utilizam o sítio web, de forma a ser capaz de avaliar e melhorar o desempenho e priorizar a produção de conteúdo que melhor atender às necessidades de informação dos utilizadores. A informação recolhida por estes cookies é geralmente anónima e não está ligada às suas informações pessoais e, geralmente, a utilização destes está associada a serviços de terceiros. Quando os dados recolhidos não são completamente anónimos, o utilizador é informado e pode recusar conceder o seu consentimento para a utilização;
2. cookies de perfil: visando a criação de perfis de utilizador, por exemplo, para fins promocionais, a fim de enviar mensagens publicitárias em linha com as preferências indicadas durante a navegação e para avaliar a eficácia de campanhas publicitárias. Graças a estes cookies, surgem publicidades no sítio web sendo, como tal, potencialmente invasivos. Por esta razão, para a sua utilização deve ser fornecida uma informação dupla, curta e longa, e é necessário que o utilizador dê o seu consentimento;
3. em relação ao assunto envolvido na utilização de cookies:

• cookie do proprietário do sítio web («Cookies originais»): estes cookies são definidos pelo proprietário do sítio web visitado pelo utilizador, o qual é responsável por fornecer as informações relevantes sobre a sua utilização;
• Os cookies de terceiros: estes cookies são utilizados para determinados recursos fornecidos por “terceiros” para melhorar a experiência de navegação (como a inclusão de vídeo); entre estes estão aqueles cookies necessários para integrar os produtos e funções do software de terceiros dentro das páginas do sítio web, tais como ícones e preferências expressas nas redes sociais, a fim de partilhar o conteúdo do sítio web (por exemplo, através do botão «like» do Facebook, pode definir um cookie passível de ser lido pelo Facebook). A informação recolhida por terceiros é gerida e regida pelos mesmos de acordo com a sua política de privacidade e de cookies. Para obter uma informação completa relativamente a este assunto, pode consultar a informação sobre cookies e o processamento de dados nos sítio webs de terceiros;

iii. em relação à dimensão de armazenamento:

• cookies de sessão: estes são cookies geralmente técnicos que não são armazenados permanentemente no computador do utilizador e são apagados quando encerra o browser. Permitem ao utilizador navegar e utilizar o sítio web (permitindo, por exemplo, realizar uma compra ou autenticar o acesso a áreas restritas);
• cookies permanentes: estes são os cookies armazenados no dispositivo do utilizador durante diferentes períodos de tempo e que permitem que as suas preferências ou ações do utilizador num sítio web sejam armazenadas.

Cookies utilizadas pela nossa Página Inicial

A página inicial utiliza cookies técnicas, essenciais para melhoria da sua experiência de navegação. Utilizamos em particular este cookie:

Como dar consentimento

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Alterações:

Podemos realizar alterações periódicas à nossa inteira discrição.

A versão atualizada deverá produzir efeitos após ser publicada na Splash Page (a «Data de entrada em vigor»).

É da sua responsabilidade avaliar a versão mais recente deste Acordo e manter-se informado de todas as alterações.

Concorda que a utilização continuada dos Serviços após a Data de entrada em vigor de quaisquer alterações constituirá a sua aceitação dos Termos e Condições alterados.

Lei e foro aplicáveis

Este Acordo é regido pela lei Portuguesa.

O Tribunal de Vila Real terá jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa relativa ao conteúdo, interpretação e implementação do presente Acordo.

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